Conferência-Debate
Quinta-feira, 22 Setembro pelas 21H30 na FBP
Desde há cerca de 10 anos, a União Europeia está a fortalecer as suas fronteiras externas relativamente à migração Africana. Com ligações à exposição "o grande salto" Martin Lemberg Pedersen, da Universidade de Copenhaga, e Stephan Duennwald, Centro de Estudos Africanos, vão debruçar-se sobre o desenvolvimento da externalização de um regime europeu de fronteiras e discutir as suas consequências
« DESLOCAÇÃO DE FRONTEIRAS »:
O caso da externalização do JAI da UE para a região do Magrebe
Martin Lemberg Pedersen, da Universidade de Copenhaga
Stephan Duennwald, Centro de Estudos Africanos, Lisboa
Este artigo examina criticamente a externalização da UE, no que respeita a asilo e controle de migração, para a região do Magrebe. O desenvolvimento estrutural da dimensão externa da UE em matéria de Justiça e Assuntos Internos (JAI), com referência à região do Magrebe, é monitorado através de documentos centrais da UE, tais como as Conclusões Precidency, Regulamentos do Conselho e acordos bilaterais entre Estados-Membros e países do Magrebe, que estabelecem os fundamentos e mecanismos de práticas de externalização de fronteiras. Estes incluem a agência Frontex, Oficiais Mediadores de Imigração e programas financeiros de capacitação de países terceiros para a detenção e patrulha de migrantes. O documento, em seguida, conceptualiza estes processos multifacetados de externalização em termos de regulamentação de fluxos materiais e financeiros da UE que, em conjunto, criam um sistema descentralizado de elementos de controle tanto nos países Europeus como Africanos. Existem graves preocupações humanitárias no que respeita aos efeitos deste sistema de fronteira, como sejam as condições dos migrantes na região do Mediterrâneo, referidas pelos relatórios de ONGs como sendo de exploração, abuso e risco. Este artigo argumenta que estes efeitos do sistema de externalização da UE exigem uma expansão da categoria de migração forçada para incluir o que aqui se denomina « deslocação de fronteiras ».
Border-induced displacement:
The case of EU JHA externalization to the Maghreb region
This paper critically examines EU externalisation of asylum and migration control to the Maghreb region. The structural development of the EU´s external dimension of Justice and Home Affairs as it pertains to the Maghreb region is tracked through central EU documents, such as Precidency Conclusions, Council Regulations and bilateral agreements between Member States and Maghreb countries establishing the rationale and mechanisms of externalized border practices. These include the Frontex agency, Immigration Liason Officers and financial programmes building third countries´ capacity for detention and patrol of migrants. The paper then conceptualises these multifacetted externalization processes as the EU regulation of material, corporeal and financial flows which together create a decentralised system of control elements in both European and African countries. Grave humanitarian concerns exist concerning the effects of this border-system as ngos report of abusive, exploitative and harzarduous migrant conditions in the Mediterranean region. This paper argues that these effects of the EU´s externalization system necessitate an expansion of the category of forced migration to include what is here termed border-induced displacement.
As he didn’t yet confirm that he will do that, we could as well have an announcement in a more general form, that is under the given title
“doing border: building and overcoming fences”
Since about 10 years the European Union is fortifying its outside borders towards migration from Africa. Linked to the exhibition “o grande salto” Martin Lemberg Pedersen, University of Copenhagen, and Stephan Duennwald, Centro de Estudos Africanos, will present the development of this externalisation of a European border regime and discuss its consequences.